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César Gesswein

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César Gesswein

Comentário · há 9 anos

9 aplicativos jurídicos indispensáveis para advogados e estudantes de direito

Enviar Soluções · há 9 anos

Faltou o Legal Cloud que calcula os prazos processuais.

César Gesswein

Comentário · há 9 anos

Certificado digital OAB e sistemas de peticionamento: Primeiros Passos

Fabricia Aragao · há 9 anos

Para quem usa o sistema PJe no Mac OS, segue link que ajuda: http://pjenomac.blogspot.com.br

César Gesswein

Comentário · há 10 anos

Advogados podem assinar documentos eletrônicos com validade jurídica

Bruno Laurito Pires · há 10 anos

Aqui estou usando o MacOS Sierra (versão 10.12) normalmente. Tanto no portal de assinaturas quanto no PJe...

Recomendações

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Leonardo Evaldt

Comentário · há 9 anos

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Alexandre Chaves · há 10 anos

Pessoal, não acreditem neste "homem" e mentiroso chamado Francisco J D Santana. Entrem em seu perfil (clica ali em cima do nome dele) e vocês poderão ver por vocês mesmos que ele é apenas um radical de esquerda com o único intuito de confundir as pessoas e impor sua agenda de esquerda.

Vejam os fatos:

1º) Carta del lavoro original em italiano de uma referência italiana (Vejam que o site é ".unimit.it" ou seja, a fonte é italiana. Tem os 30 artigos. E sim, tem o 17º tbm e é exatamente o que o autor deste texto falou): http://www.historia.unimi.it/sezione/fonti/codificazione/cartalavoro.pdf

2º) Vejam o que diz na Wikipedia italiana ("it.wikipedia"):

Il testo redatto da Carlo Costamagna, riveduto e corretto da Alfredo Rocco, fu poi approvato dal Gran consiglio del fascismo il 21 aprile 1927. Nonostante non avesse valore di legge o di decreto, non essendo allora il Gran consiglio organo di Stato ma di partito, esso fu pubblicato sulla Gazzetta Ufficiale n. 100 del 30 aprile 1927.

Porta le firme del capo del governo, dei ministri, dei sottosegretari, dei dirigenti del partito, dei presidenti delle confederazioni professionali fasciste dei datori di lavoro e dei lavoratori e si compone di trenta assiomi, o enunciazioni, numerati con cifre romane. Dichiara che il lavoro è un dovere sociale e che il suo fine è assicurare, assai più che la giustizia, la potenza della Nazione, determinando il termine della lotta di classe.

Tradução:

O texto elaborado por Carlo Costamagna , revisto e corrigido por Alfredo Rocco , foi posteriormente aprovado pelo Grande Conselho do Fascismo em 21 de Abril de 1927. Embora ele não tinha força de lei ou decreto, não sendo, em seguida, o Grande Conselho de órgão do Estado, mas o partido, foi publicado no Diário Oficial no. 100 de 30 de abril de 1927.

Possui as assinaturas do primeiro-ministro, ministros, subsecretários, os líderes do partido, os presidentes de federações profissionais empregadores fascistas e dos trabalhadores e é composto por trinta axiomas ou declarações, numeradas com algarismos romanos. Ele afirma que o trabalho é um dever social e que o seu objectivo é garantir, muito mais do que justiça, o poder da nação , levando ao fim da luta de classes .

3º) Vejam tbm no "it.wikipedia":

"Essa acquisì valore giuridico nel 1941, quando fu inserita tra i principi generali dell'ordinamento giuridico, con valore non precettivo ma interpretativo delle leggi vigenti. Nel 1942 la Carta del Lavoro venne inserita come premessa e prefazione del codice civile appena modificato.
Ovviamente con la caduta del regime fascista la Carta perse ogni valore giuridico".

Tradução:

"Ela (a carta del lavoro) ganhou status legal em 1941 , quando foi incluído entre os princípios gerais do direito, com um valor não prescritiva, mas interpretação da lei. Em 1942 a Carta do Trabalho foi incluído como uma introdução e prefácio do Código Civil recém-modificado. Obviamente, com a queda do regime fascista, o jornal perdeu qualquer valor legal."

Ou seja, durante o regime facista, PARA OS REPRESENTANTES DO REGIME FACISTA (que era quem mandava na parada toda de fato e de direito, a saber, MUSSOLINI e seus brothers), a carta tinha força de lei. Então ela era a lei.

Reparem que este mentiroso chamado Francisco J D Santana não colocou absolutamente nenhuma referência do que falou em seu texto sugerindo que tudo o que ele fala é apenas sua própria opinião sem qualquer base científica. Ao contrário do autor deste texto (Alexandre Chaves) que colocou as corretas referências do que falou e de mim que coloquei todas as referencias sobre o que falei (e referencias em italiano que, entendo eu, serem mais confiáveis que as brasileiras).
Podemos ainda estar sem a correta verdade? Sim.
Podemos ainda não ter os fatos concretos? Sim.
Mas pelo menos nosso intuito é buscar a verdade com o maior numero possível de referências (pois este é o meio correto de se entender e contar a história). Antes de acreditar em um radical que apenas arremessa mentiras sem base ou referencia boca afora, contestem, pesquisem, estudem e pensem por vocês mesmos...

Sugiro aos moderadores do JusBrasil exigir referencias sobre o que foi exposto por este "homem" e, se ele não as der, sugiro exclui-lo deste site pois o JusBrasil é um site sério. Não queremos mentirosos radicais nos doutrinando com suas ideologias.

Um abraço a todos, menos para você Francisco J D Santana, seu canalha mentiroso.

Alexandre Chaves

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